Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Pastor Ebenezé de Paula 
Localizada(s) 90 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 56/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE.
Processo N°: 2777/2020 Protocolo N°: ID: 40388 Data: 15/06/2020 15:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 55/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ATIVA IDADE, DESTINADO A PROMOVER A REINSERÇÃO DE IDOSOS NO MERCADO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2776/2020 Protocolo N°: ID: 40387 Data: 15/06/2020 15:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 42/2020
INSTITUI E INCLUI O DIA DOS MOTOBOYS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 2561/2020 Protocolo N°: ID: 40022 Data: 07/04/2020 18:59:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 29/2020
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CERIMONIALISTA.
Processo N°: 2047/2020 Protocolo N°: ID: 39808 Data: 09/03/2020 20:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 26/2020
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU DE IMÓVEIS EDIFICADOS ATINGIDOS POR ENCHENTES, INUNDAÇÕES E ALAGAMENTOS CAUSADOS PELA CHUVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1755/2020 Protocolo N°: ID: 39498 Data: 28/02/2020 16:43:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 369/2019
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS A SEMANA DA PARALISIA CEREBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10691/2019 Protocolo N°: ID: 38039 Data: 03/12/2019 20:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 368/2019
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE TANATOPRAXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10690/2019 Protocolo N°: ID: 38038 Data: 03/12/2019 20:10:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 358/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP RESSARCIR, DE FORMA PECUNIÁRIA, A PREFEITURA PELOS DANOS CAUSADOS NOS ASFALTOS E/OU CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10300/2019 Protocolo N°: ID: 37806 Data: 26/11/2019 20:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 357/2019
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ESPAÇOS NOS PARQUES MUNICIPAIS PARA A COLOCAÇÃO DE FRALDÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10299/2019 Protocolo N°: ID: 37804 Data: 26/11/2019 20:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 99/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP RESSARCIR, DE FORMA PECUNIÁRIA, A PREFEITURA PELOS DANOS CAUSADOS NOS ASFALTOS E/OU CALÇADAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10300/2019 Protocolo N°: ID: 37805 Data: 26/11/2019 20:03:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Pastor Ebenezé de Paula
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.