Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: ENFERMEIRA NELCI 2 
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PROJETO DE LEI n° 83/2020
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR.
Processo N°: 5226/2020 Protocolo N°: ID: 42266 Data: 16/09/2020 16:53:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI 2
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 70/2020
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES DE REPOUSO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM DURANTE O HORÁRIO DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 4177/2020 Protocolo N°: ID: 41436 Data: 28/07/2020 19:44:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI 2
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 58/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE MATERIAL EM ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DISPONIBILIZADOS PARA CLIENTES, CONTENDO INFORMAÇÃO DE QUE O ESTABELECIMENTO NÃO SE RESPONSABILIZA POR DANO OU FURTO DE VEÍCULOS DEIXADOS EM SEU INTERIOR.
Processo N°: 3045/2020 Protocolo N°: ID: 40481 Data: 25/06/2020 17:55:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI 2
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 16/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ANGELMAN.
Processo N°: 1471/2020 Protocolo N°: ID: 39247 Data: 14/02/2020 16:26:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI 2
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 12/2020
TORNA-SE OBRIGATÓRIO A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA PARA DESCOMPRESSÃO NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SER UTILIZADA PELOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
Processo N°: 1226/2020 Protocolo N°: ID: 39062 Data: 07/02/2020 18:17:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI 2
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 370/2019
REALIZAÇÃO DA MARATONINHA DE SANTANA DE PARNAÍBA COMO PARTE INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 10838/2019 Protocolo N°: ID: 38043 Data: 05/12/2019 18:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI 2
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 340/2019
DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE IDOSOS E MULHERES, USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9666/2019 Protocolo N°: ID: 37138 Data: 08/11/2019 17:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI 2
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 199/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE AUTOCLAVE NOS SALÕES DE BELEZA, ESTÚDIOS DE TATUAGEM E PIERCING E CLÍNICAS DE ESTÉTICAS.
Processo N°: 8877/2018 Protocolo N°: ID: 29380 Data: 07/12/2018 19:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI 2
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 164/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA MANTEREM DISPONÍVEIS OS SERVIÇOS DE AUTOATENDIMENTO, DIARIAMENTE, NO PERÍODO DAS 08:00 ÀS 22:00 HORAS.
Processo N°: 8342/2018 Protocolo N°: ID: 28959 Data: 09/11/2018 16:06:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI 2
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 124/2018
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DO LÚPUS A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MAIO.
Processo N°: 7194/2018 Protocolo N°: ID: 28086 Data: 21/09/2018 18:05:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ENFERMEIRA NELCI 2
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