Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: ANGELO DA SILVA 
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PROJETO DE LEI n° 98/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE NEUROPSICOLÓGICO PARA ATENDER PACIENTES COM TRANSTORNOS COGNITIVOS COMPORTAMENTAIS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADOS COM AUTISMO, E CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TDAH EM SANTANA DE PARNAÍBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 5028/2024 Protocolo N°: ID: 74474 Data: 21/06/2024 17:55:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ANGELO DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 185/2023
INSTITUI O DIA DA FAVELA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 7177/2023 Protocolo N°: ID: 65949 Data: 28/08/2023 15:16:48 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ANGELO DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 122/2023
DISPÕE SOBRE O DIA DA VIRADA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5439/2023 Protocolo N°: ID: 63947 Data: 26/05/2023 18:07:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ANGELO DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 82/2023
CRIA O EVENTO ANUAL DENOMINADO "VIRADA SOCIAL PARNAIBANA" NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4340/2023 Protocolo N°: ID: 62766 Data: 27/04/2023 13:17:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ANGELO DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 31/2023
INSTITUI A VIRADA ODONTOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO - DIA DO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2139/2023 Protocolo N°: ID: 60455 Data: 10/03/2023 13:46:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ANGELO DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 20/2023
DISPÕE SOBRE CAMPANHA DE INCENTIVO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LOGÍSTICA REVERSA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1298/2023 Protocolo N°: ID: 59588 Data: 15/02/2023 12:16:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ANGELO DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 129/2022
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, BEM COMO SUA DISPONIBILIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 5608/2022 Protocolo N°: ID: 57736 Data: 22/11/2022 17:49:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ANGELO DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 99/2022
REGULA A ENTRADA E PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE SERVEM ALIMENTOS E A UTILIZAÇÃO DO TERMO “PET FRIENDLY” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 4361/2022 Protocolo N°: ID: 56386 Data: 02/09/2022 18:09:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ANGELO DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 94/2022
INSTITUI FEVEREIRO LARANJA - CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A LEUCEMIA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 4188/2022 Protocolo N°: ID: 56193 Data: 25/08/2022 12:46:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ANGELO DA SILVA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 57/2022
INSTITUI O PROGRAMA LEI LUCAS DE PRIMEIROS SOCORROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3340/2022 Protocolo N°: ID: 55254 Data: 14/06/2022 13:21:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ANGELO DA SILVA
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