Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: JOÃO GALHARDI 
Localizada(s) 64 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 30/10/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 615/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO DE CASOS DE MAUS-TRATOS A ANIMAIS ATENDIDOS EM ESTABELECIMENTOS VETERINÁRIOS, PET SHOPS, CLÍNICAS, HOSPITAIS VETERINÁRIOS E DEMAIS LOCAIS QUE PRESTEM SERVIÇOS RELACIONADOS A ANIMAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 17801/2025 Protocolo N°: 175 ID: 96017 Data: 30/10/2025 09:48:12 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 613/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O MÊS “ABRIL LARANJA”, DEDICADO À CAMPANHA DE PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17795/2025 Protocolo N°: 169 ID: 96012 Data: 30/10/2025 08:59:20 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 596/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E REUTILIZAÇÃO DE GARRAFAS DE VIDRO USADAS PARA FINS DE ACONDICIONAMENTO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17017/2025 Protocolo N°: ID: 95109 Data: 03/10/2025 20:42:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 574/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO INFORMATIVO NOS LOCAIS ONDE TENHAM OCORRIDO CASOS CONFIRMADOS DE MAUS-TRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16557/2025 Protocolo N°: ID: 94610 Data: 25/09/2025 13:13:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 544/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PESSOAS CONDENADAS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 15152/2025 Protocolo N°: ID: 93174 Data: 28/08/2025 14:45:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 535/2025
ESTABELECE DIRETRIZES DE RESPONSABILIDADE SOBRE A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 14824/2025 Protocolo N°: ID: 92841 Data: 19/08/2025 15:30:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 530/2025
ESTABELECE DIRETRIZES DE CONTROLE DE DISPERSÃO DE RESÍDUOS EM VIAS PÚBLICAS POR VEÍCULOS DE OBRAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM FOCO NA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS DE LIMPEZA DE RODAS (LAVA-RODAS).
Processo N°: 14701/2025 Protocolo N°: ID: 92716 Data: 15/08/2025 12:26:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 502/2025
INSTITUI O “DIA DA CONSCIÊNCIA SOBRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DEMOCRACIA” E A CARTILHA DIGITAL EDUCATIVA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 13702/2025 Protocolo N°: ID: 91696 Data: 21/07/2025 13:08:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 503/2025
CRIA O SELO “COMÉRCIO E CONDOMÍNIOS AMIGOS DA SEGURANÇA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 13701/2025 Protocolo N°: ID: 91695 Data: 21/07/2025 13:07:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 501/2025
INSTITUI O CONCURSO MUNICIPAL “IDEIAS PARA A CIDADE” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ POR MEIO DA PROPOSIÇÃO DE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A CIDADE.
Processo N°: 13700/2025 Protocolo N°: ID: 91694 Data: 21/07/2025 13:05:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOÃO GALHARDI
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.