Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: JOSILDO RIBEIRO 
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Última atualização: 05/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 624/2025
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE ADEGAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA APÓS AS 22H, EXCLUSIVAMENTE NA MODALIDADE DELIVERY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 18026/2025 Protocolo N°: 406 ID: 96277 Data: 05/11/2025 14:52:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 593/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.”
Processo N°: 16953/2025 Protocolo N°: ID: 95033 Data: 02/10/2025 18:12:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 539/2025
''DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.''
Processo N°: 14960/2025 Protocolo N°: ID: 92979 Data: 22/08/2025 15:16:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 529/2025
DISPÕE SOBRE ''PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA'' , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 14673/2025 Protocolo N°: ID: 92687 Data: 14/08/2025 19:08:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 527/2025
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO E DO AUTOR” NO CALENDÁRIO OFICIAL
Processo N°: 14656/2025 Protocolo N°: ID: 92670 Data: 14/08/2025 16:44:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 435/2025
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO A PASSAGEIRAS NO TRANSPORTE POR APLICATIVOS”.
Processo N°: 11895/2025 Protocolo N°: ID: 89828 Data: 03/06/2025 16:45:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 233/2025
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO"
Processo N°: 6253/2025 Protocolo N°: ID: 83917 Data: 26/02/2025 20:19:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 232/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.”
Processo N°: 6250/2025 Protocolo N°: ID: 83914 Data: 26/02/2025 20:13:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 234/2025
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO.”
Processo N°: 6247/2025 Protocolo N°: ID: 83911 Data: 26/02/2025 20:07:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 107/2025
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA GCM " GUARDA CIVIL MUNICIPAL " DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2239/2025 Protocolo N°: ID: 79858 Data: 14/01/2025 19:09:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: JOSILDO RIBEIRO
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