Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: VIEIRINHA 
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PROJETO DE LEI n° 107/2024
INSTITUI O FESTIVAL GOSPEL DE SANTANA DE PARNAÍBA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 5852/2024 Protocolo N°: ID: 75359 Data: 14/08/2024 20:05:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: VIEIRINHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 106/2024
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 5848/2024 Protocolo N°: ID: 75355 Data: 14/08/2024 19:45:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: VIEIRINHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 77/2024
''AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO DISPOR SOBRE OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE PODÓLOGOS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE PODOPATIAS CAUSADAS PELO DIABETES NO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS''
Processo N°: 4595/2024 Protocolo N°: ID: 73991 Data: 05/06/2024 18:50:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: VIEIRINHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 74/2024
DISPÕE SOBRE O AGOSTO AZUL E VERMELHO COMO MÊS DEDICADO A INFORMAR A POPULAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS COM A SAÚDE VASCULAR E A INCENTIVAR A PREVENÇÃO E O TRATAMENTO DE DOENÇAS VASCULARES.
Processo N°: 4432/2024 Protocolo N°: ID: 73812 Data: 29/05/2024 15:08:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: VIEIRINHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 73/2024
“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS”.
Processo N°: 4431/2024 Protocolo N°: ID: 73811 Data: 29/05/2024 14:50:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: VIEIRINHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 67/2024
INSTITUI AS CLASSES HOSPITALARES NOS HOSPITAIS PARTICIPANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE — SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4221/2024 Protocolo N°: ID: 73599 Data: 20/05/2024 20:50:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: VIEIRINHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 64/2024
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA COMBATE À VIOLÊNCIA FÍSICA, SEXUAL E EMOCIONAL CONTRA À PESSOA IDOSA.
Processo N°: 4097/2024 Protocolo N°: ID: 73458 Data: 16/05/2024 18:42:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: VIEIRINHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 49/2024
FICA INSTITUÍDO A “SEMANA MUNICIPAL DO ASSISTENTE SOCIAL”, NA CIDADE DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, COM O MESMO NOME, EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL, QUE É NACIONALMENTE COMEMORADA NO DIA 15 DE MAIO.
Processo N°: 3802/2024 Protocolo N°: ID: 73129 Data: 03/05/2024 15:36:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: VIEIRINHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 44/2024
“ESTABELECE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO PARA PROFISSIONALIZAÇÃO E REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO A PAIS OU RESPONSÁVEIS POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CASO DE FALECIMENTO DESTAS, NOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA GERENCIADOS E/OU FINANCIADOS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 3672/2024 Protocolo N°: ID: 72987 Data: 25/04/2024 17:47:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: VIEIRINHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 36/2024
INSTITUI “O DIA MUNICIPAL DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA (AFI) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3311/2024 Protocolo N°: ID: 72591 Data: 16/04/2024 13:50:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: VIEIRINHA
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