Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: ROQUE DA LENHA 
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PROJETO DE LEI n° 128/2024
CRIA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PARENTALIDADE POSITIVA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 7296/2024 Protocolo N°: ID: 76973 Data: 31/10/2024 18:52:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado Projeto da Ordem do Dia -ausência do Vereador (a)
Autor(es) da Proposição: ROQUE DA LENHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 101/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5371/2024 Protocolo N°: ID: 74847 Data: 17/07/2024 17:19:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ROQUE DA LENHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 100/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA O "DIA MUNICIPAL DO LNFLUENCIADOR DIGITAR, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 30 DE AGOSTO.
Processo N°: 5296/2024 Protocolo N°: ID: 74759 Data: 12/07/2024 19:06:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ROQUE DA LENHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 97/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O "DIA DA MULHER ADVOGADA" A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5016/2024 Protocolo N°: ID: 74462 Data: 21/06/2024 15:15:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ROQUE DA LENHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 95/2024
“INSTITUI O “PROGRAMA EDUCAÇÃO ANIMAL NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 4927/2024 Protocolo N°: ID: 74364 Data: 17/06/2024 18:53:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ROQUE DA LENHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 94/2024
“INSTITUI A CRIAÇÃO DAS COMPETIÇÕES SOLETRANDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA".
Processo N°: 4895/2024 Protocolo N°: ID: 74332 Data: 14/06/2024 20:42:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ROQUE DA LENHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 89/2024
“INSTITUÍ A SEMANA DE ORIENTAÇÂO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES PRATICADOS POR MEIOS ELETRÔNICOS E PELA INTERNET” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 4846/2024 Protocolo N°: ID: 74277 Data: 13/06/2024 20:14:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ROQUE DA LENHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 90/2024
INSTITUI A “SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O DESPERDÍCIO DE MERENDA ESCOLAR” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Processo N°: 4845/2024 Protocolo N°: ID: 74276 Data: 13/06/2024 20:02:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ROQUE DA LENHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 88/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O "DIA DA ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL" (3º DOMINGO DE SETEMBRO) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 4776/2024 Protocolo N°: ID: 74194 Data: 12/06/2024 16:21:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ROQUE DA LENHA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 87/2024
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS O “DIA DA SAÚDE DE ADOLESCENTES E JOVENS” (22 DE SETEMBRO), EM SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 4731/2024 Protocolo N°: ID: 74149 Data: 10/06/2024 20:50:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
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