Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Ronaldinho RD 
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PROJETO DE LEI n° 578/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE INTERNET, TELEFONIA, TV A CABO E OUTROS QUE UTILIZEM CABEAMENTO AÉREO OU SUBTERRÂNEO A REALIZAREM A LIMPEZA E A RETIRADA DE MATERIAIS UTILIZADOS OU DESCARTADOS APÓS MANUTENÇÃO OU INSTALAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16686/2025 Protocolo N°: ID: 94758 Data: 26/09/2025 18:00:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 203/2025
DISPÕE SOBRE O RESGATE, CAPTURA E REMOÇÃO DE ABELHAS AFRICANAS, SILVESTRES NATIVAS E DA ABELHA DOMÉSTICA COM FERRÃO, EM ÁREAS PUBLICAS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 5313/2025 Protocolo N°: ID: 82968 Data: 14/02/2025 18:25:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 61/2022
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “MATERIAL ESCOLAR SOLIDÁRIO”.
Processo N°: 3365/2022 Protocolo N°: ID: 55283 Data: 15/06/2022 13:33:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 60/2022
INSTITUI PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA ESCOLA” NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
Processo N°: 3364/2022 Protocolo N°: ID: 55282 Data: 15/06/2022 13:33:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 392/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A SEMANA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO E RECOLOCAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO.
Processo N°: 9006/2021 Protocolo N°: ID: 51416 Data: 03/12/2021 18:30:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 376/2021
CRIA O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 8777/2021 Protocolo N°: ID: 51157 Data: 23/11/2021 20:48:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 368/2021
CRIA O PROGRAMA DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA AMBULATORIAL, PARA TRATAMENTO DE PACIENTES COM SEQUELAS PULMONARES DA COVID-19.
Processo N°: 8370/2021 Protocolo N°: ID: 50684 Data: 05/11/2021 17:49:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 340/2021
INSTITUI O BANCO MUNICIPAL DE ÓCULOS PROVENIENTES DE DOAÇÕES DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA DESTINAÇÃO ÀS PESSOAS CARENTES.
Processo N°: 7698/2021 Protocolo N°: ID: 49966 Data: 28/09/2021 17:24:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 313/2021
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICO, COM O OBJETIVO DE FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7198/2021 Protocolo N°: ID: 49415 Data: 27/08/2021 13:03:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 312/2021
CRIA O BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 7197/2021 Protocolo N°: ID: 49414 Data: 27/08/2021 13:01:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado Projeto da Ordem do Dia -ausência do Vereador (a)
Autor(es) da Proposição: Ronaldinho RD
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