Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: GABRIEL OLIANI 
Localizada(s) 168 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 447/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROTOCOLO DE CUIDADOS PÓS-PERDA NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA.
Processo N°: 12471/2025 Protocolo N°: ID: 90414 Data: 11/06/2025 13:42:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 446/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DOENÇAS FALCIFORMES.
Processo N°: 12440/2025 Protocolo N°: ID: 90383 Data: 10/06/2025 18:21:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 445/2025
ASSEGURA O DIREITO À PRESENÇA DO ACOMPANHANTE TERAPÊUTICO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA, NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO.
Processo N°: 12438/2025 Protocolo N°: ID: 90381 Data: 10/06/2025 18:10:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 438/2025
INSTITUI O PROGRAMA ''PORTAL ANIMAL PARNAÍBA'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 11924/2025 Protocolo N°: ID: 89857 Data: 04/06/2025 16:09:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 404/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ESCOLA ABERTA À FAMÍLIA" NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10992/2025 Protocolo N°: ID: 88833 Data: 19/05/2025 16:32:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 364/2025
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, ESTABELECE NORMAS DE INCENTIVO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9783/2025 Protocolo N°: ID: 87573 Data: 24/04/2025 13:28:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 350/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ''ADOTE UM ANIMAL''
Processo N°: 9589/2025 Protocolo N°: ID: 87376 Data: 15/04/2025 17:41:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 349/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO A PERMANÊNCIA DE ANIMAIS SOZINHOS NO INTERIOR DE VEÍCULOS AUTOMOTIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9587/2025 Protocolo N°: ID: 87374 Data: 15/04/2025 17:31:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 333/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA
Processo N°: 9328/2025 Protocolo N°: ID: 87110 Data: 10/04/2025 19:14:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 329/2025
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 9102/2025 Protocolo N°: ID: 86871 Data: 07/04/2025 20:01:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: GABRIEL OLIANI
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.