Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: AMÂNCIO NETO 
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PROJETO DE LEI n° 316/2019
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS ALCOÓLICAS E QUE FUNCIONEM COM PORTAS, VÃOS ABERTOS, TERRAÇOS, VARANDAS OU ESPAÇOS ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL Nº 30/2018)
Processo N°: 8452/2019 Protocolo N°: ID: 36337 Data: 09/10/2019 18:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: AMÂNCIO NETO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 231/2019
INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.(REFERE-SE AO TRANSPORTE GRATUITO DE PESSOAS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE AUTÔNOMA AOS MEIOS DE TRANSPORTE CONVENCIONAIS OU QUE POSSUAM GRANDES RESTRIÇÕES AO ACESSO E USO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS URBANOS)
Processo N°: 6763/2019 Protocolo N°: ID: 34994 Data: 22/08/2019 20:24:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: AMÂNCIO NETO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 164/2019
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CURSO PRÉ VESTIBULAR GRATUITO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4600/2019 Protocolo N°: ID: 33336 Data: 06/06/2019 13:14:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: AMÂNCIO NETO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 45/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º, NO INCISO IV, DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.311, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011. PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO AO PL 94/2018 (REFERE-SE A LEI SOBRE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIA PÚBLICA).
Processo N°: 1519/2019 Protocolo N°: ID: 30986 Data: 22/02/2019 20:40:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: AMÂNCIO NETO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 97/2017
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.364 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013" REFERE-SE À SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 25340 Data: 12/09/2017 04:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AMÂNCIO NETO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 92/2017
"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3364, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013." REFERE-SE A ALTERAÇÃO DA DATA DA SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA NORDESTINA.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 25338 Data: 15/08/2017 04:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: AMÂNCIO NETO
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PROCESSO
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