Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: KADU DA FARMÁCIA 
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PROJETO DE LEI n° 595/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, "BANHO DIGNO ANIMAL.”
Processo N°: 17012/2025 Protocolo N°: ID: 95104 Data: 03/10/2025 18:58:41 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 526/2025
DISPÕE SOBRE: RECONHECER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O NOVO SÍMBOLO INTERNACIONAL DA ACESSIBILIDADE, INSTITUÍDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), COMO REPRESENTAÇÃO OFICIAL DA ACESSIBILIDADE EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS, SUBSTITUINDO GRADATIVAMENTE O ANTIGO SÍMBOLO DA CADEIRA DE RODAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 14641/2025 Protocolo N°: ID: 92655 Data: 14/08/2025 15:34:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 513/2025
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PARALÍMPICO "PARNAÍBA PARALÍMPICA" NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM FOCO NA CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA ATUAÇÃO EM ESPORTES ADAPTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 14150/2025 Protocolo N°: ID: 92156 Data: 31/07/2025 15:19:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 509/2025
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MAIS APRENDIZAGEM" – REFORÇO ESCOLAR NO CONTRA TURNO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 13930/2025 Protocolo N°: ID: 91927 Data: 24/07/2025 20:53:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 510/2025
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE, EM SUAS MÚSICAS OU MANIFESTAÇÕES, PROMOVAM APOLOGIA AO CRIME, AO USO DE DROGAS OU À VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 13929/2025 Protocolo N°: ID: 91926 Data: 24/07/2025 20:53:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 508/2025
" DISPÕE SOBRE O PROGRAMA “SEMANA DA SUSTENTABILIDADE NAS ESCOLAS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Processo N°: 13921/2025 Protocolo N°: ID: 91918 Data: 24/07/2025 16:01:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 507/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE RECICLAGEM DE ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS INSERVÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 13908/2025 Protocolo N°: ID: 91905 Data: 24/07/2025 14:51:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 344/2025
"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COOPERAÇÃO E CÓDIGO SINAL VERMELHO COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 9456/2025 Protocolo N°: ID: 87242 Data: 11/04/2025 20:24:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 332/2025
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PEGAR "RABEIRA" EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ELÉTRICOS NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Processo N°: 9264/2025 Protocolo N°: ID: 87033 Data: 10/04/2025 13:48:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: KADU DA FARMÁCIA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 330/2025
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À SAÚDE MENTAL E AO BEM-ESTAR INFANTIL NO AMBIENTE DIGITAL, COM FOCO NA PREVENÇÃO AO USO EXCESSIVO DE DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS E TELAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 9111/2025 Protocolo N°: ID: 86880 Data: 08/04/2025 12:42:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: KADU DA FARMÁCIA
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