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Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP
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Tipo:
PROJETO DE LEI
Autor:
ALEMÃO DA BANCA
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PROJETO DE LEI n° 67/2020
INSTITUI O DIA DO PROPAGANDISTA, PROPAGANDISTA VENDEDOR E VENDEDOR DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA R DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3879/2020
Protocolo N°:
ID:
41245
Data:
22/07/2020 15:03:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição:
ALEMÃO DA BANCA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 65/2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA PESSOA COM ALTAS HABILIDADES E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO.
Processo N°:
3810/2020
Protocolo N°:
ID:
41042
Data:
17/07/2020 15:29:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição:
ALEMÃO DA BANCA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 64/2020
RECONHECE A MUSICA GOSPEL E OS EVENTOS A ELA RELACIONADOS COMO MANIFESTAÇÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
3809/2020
Protocolo N°:
ID:
41040
Data:
17/07/2020 15:29:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição:
ALEMÃO DA BANCA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 28/2020
ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.376, DE 16 DE ABRIL DE 2014. (REFERE-SE A LEI QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO SEDENTARISMO).
Processo N°:
1817/2020
Protocolo N°:
ID:
39574
Data:
03/03/2020 16:50:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição:
ALEMÃO DA BANCA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 21/2020
CRIA O PROJETO APRENDENDO COM TURISMO.
Processo N°:
1765/2020
Protocolo N°:
ID:
39434
Data:
28/02/2020 18:23:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição:
ALEMÃO DA BANCA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 23/2020
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO HIP HOP E O DIA MUNICIPAL HIP HOP NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1764/2020
Protocolo N°:
ID:
39436
Data:
28/02/2020 18:22:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição:
ALEMÃO DA BANCA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 22/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Processo N°:
1763/2020
Protocolo N°:
ID:
39435
Data:
28/02/2020 18:22:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição:
ALEMÃO DA BANCA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 337/2019
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
9590/2019
Protocolo N°:
ID:
37130
Data:
07/11/2019 16:15:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição:
ALEMÃO DA BANCA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 313/2019
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, ALERTANDO SOBRE O ABANDONO INVOLUNTÁRIO DE MENORES NO INTERIOR DE VEÍCULOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8417/2019
Protocolo N°:
ID:
36334
Data:
07/10/2019 20:25:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
ALEMÃO DA BANCA
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 312/2019
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE OLHO NAS CRIANÇAS, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO.
Processo N°:
8413/2019
Protocolo N°:
ID:
36333
Data:
07/10/2019 20:24:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição:
ALEMÃO DA BANCA
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