Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: ADALTO PESSOA 
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PROJETO DE LEI n° 599/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONDUÇÃO DE BICICLETAS MOTORIZADAS, ELÉTRICAS OU EQUIPADAS COM MOTORES DE COMBUSTÃO POR MENORES DE 18 ANOS E ESTABELECE REGRAS PARA CIRCULAÇÃO DESSES VEÍCULOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17243/2025 Protocolo N°: ID: 95352 Data: 10/10/2025 14:33:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 590/2025
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS CUIDADOS AO VISITAR UM RECÉM-NASCIDO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16806/2025 Protocolo N°: ID: 94886 Data: 01/10/2025 14:24:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 569/2025
INSTITUI A CAMINHADA DA NATUREZA SURÚ E SERRA DO VOTURUNA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 16464/2025 Protocolo N°: ID: 94517 Data: 23/09/2025 16:11:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 492/2025
INSTITUI O PROGRAMA “PEQUENOS PROGRAMADORES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, COM FOCO NA FORMAÇÃO BÁSICA EM LÓGICA DE PROGRAMAÇÃO E PENSAMENTO COMPUTACIONAL PARA CRIANÇAS DE DOZE A QUATORZE ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 13686/2025 Protocolo N°: ID: 91680 Data: 18/07/2025 20:33:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 488/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13448/2025 Protocolo N°: ID: 91442 Data: 17/07/2025 14:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 476/2025
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A POLÍTICA MUNICIPAL “ESCOLA DA INCLUSÃO”, DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 13433/2025 Protocolo N°: ID: 91427 Data: 17/07/2025 13:52:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 440/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DO HOMEM.
Processo N°: 11960/2025 Protocolo N°: ID: 89893 Data: 05/06/2025 13:10:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 429/2025
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO PARA A EMPREGABILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Processo N°: 11766/2025 Protocolo N°: ID: 89693 Data: 30/05/2025 19:06:08 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 346/2025
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A CAMINHADA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO PARQUE MUNICIPAL TIBIRIÇÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9464/2025 Protocolo N°: ID: 87250 Data: 14/04/2025 14:01:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 331/2025
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 9219/2025 Protocolo N°: ID: 86988 Data: 09/04/2025 16:50:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: ADALTO PESSOA
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