Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: LUCIANO ALMEIDA 
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Última atualização: 05/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 623/2025
INSTITUI O PROGRAMA SALA AZUL ITINERANTE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, DESTINADO A PROMOVER ESPAÇO DE ACOLHIMENTO SENSORIAL E DE DESCOMPRESSÃO EM EVENTOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17982/2025 Protocolo N°: 362 ID: 96230 Data: 05/11/2025 09:35:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 620/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17941/2025 Protocolo N°: 315 ID: 96161 Data: 04/11/2025 09:38:29 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 614/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADOS COM A ERISIPELA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17799/2025 Protocolo N°: 173 ID: 96015 Data: 30/10/2025 09:23:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer Jurídico
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 610/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADOS COM A ERISIPELA” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA – SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17733/2025 Protocolo N°: 107 ID: 95941 Data: 28/10/2025 11:59:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 602/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA DOMICILIAR DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17516/2025 Protocolo N°: ID: 95628 Data: 16/10/2025 13:09:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 588/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA A "SEMANA DOS FEIRANTES E VENDEDORES AMBULANTES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16797/2025 Protocolo N°: ID: 94877 Data: 01/10/2025 13:57:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 587/2025
INSTITUI A SEMANA DOS COMERCIANTES NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16794/2025 Protocolo N°: ID: 94874 Data: 01/10/2025 13:42:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 584/2025
INSTITUI O "DIA DA FAMÍLIA ATÍPICA" NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16763/2025 Protocolo N°: ID: 94838 Data: 29/09/2025 20:08:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 567/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16304/2025 Protocolo N°: ID: 94356 Data: 19/09/2025 12:57:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 565/2025
"INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME NEFRÓTICA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 16213/2025 Protocolo N°: ID: 94254 Data: 18/09/2025 15:56:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: LUCIANO ALMEIDA
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