Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: Sabrina Colela 
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Última atualização: 05/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 622/2025
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17978/2025 Protocolo N°: 358 ID: 96213 Data: 05/11/2025 08:08:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Leitura dos Projetos
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 612/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17757/2025 Protocolo N°: 131 ID: 95971 Data: 29/10/2025 08:02:55 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 611/2025
INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
Processo N°: 17745/2025 Protocolo N°: 119 ID: 95959 Data: 28/10/2025 14:38:46 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 601/2025
DISPÕE SOBRE O DIREITO À INFORMAÇÃO E À TRANSPARÊNCIA QUANTO À INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELIMINADORES DE AR NAS TUBULAÇÕES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17328/2025 Protocolo N°: ID: 95440 Data: 13/10/2025 12:20:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Emitir Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 597/2025
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E CUIDADOS COM O CÃO COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 17179/2025 Protocolo N°: ID: 95271 Data: 09/10/2025 12:22:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 586/2025
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA DE ESTUDOS SOCIAIS NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16772/2025 Protocolo N°: ID: 94849 Data: 30/09/2025 13:29:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 585/2025
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE SENSOR MEDIDOR CONTÍNUO DE GLICOSE PARA CRIANÇAS ENTRE 4 E 12 ANOS PORTADORAS DE DIABETES, MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 16770/2025 Protocolo N°: ID: 94847 Data: 30/09/2025 13:22:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 573/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16549/2025 Protocolo N°: ID: 94602 Data: 24/09/2025 17:52:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 572/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA SUBTERRÂNEA EM NOVOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 16508/2025 Protocolo N°: ID: 94561 Data: 24/09/2025 13:54:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 559/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SANTUÁRIO DE ANIMAIS SILVESTRES RESGATADOS, SEM APTIDÃO DE RETORNO À NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 15995/2025 Protocolo N°: ID: 94035 Data: 15/09/2025 12:33:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: Sabrina Colela
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