Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: HUGO SILVA 
Localizada(s) 74 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 04/11/2025   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI n° 621/2025
" DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 17943/2025 Protocolo N°: 317 ID: 96157 Data: 04/11/2025 09:44:57 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivo
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 566/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL, O ABRIL LARANJA COMO MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PREVENÇÃO DA CRUELDADE CONTRA ANIMAIS, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 16276/2025 Protocolo N°: ID: 94328 Data: 18/09/2025 19:13:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 552/2025
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, O DIA DE SÃO MIGUEL ARCANJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 15690/2025 Protocolo N°: ID: 93719 Data: 08/09/2025 15:40:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 455/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS EXPERIÊNCIAS ADVERSAS NA INFÂNCIA.
Processo N°: 12876/2025 Protocolo N°: ID: 90832 Data: 17/06/2025 18:19:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 315/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 8704/2025 Protocolo N°: ID: 86457 Data: 02/04/2025 15:21:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 298/2025
"INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA"
Processo N°: 8449/2025 Protocolo N°: ID: 86188 Data: 26/03/2025 18:56:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 285/2025
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA
Processo N°: 8021/2025 Protocolo N°: ID: 85742 Data: 21/03/2025 16:41:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Retirado da pauta de Leitura pelo Autor para maiores estudos.
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 281/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA COMO MÉTODO TERAPÊUTICO DE TRATAMENTO PARA REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E MENTAIS OU NECESSIDADES ESPECIAIS EM GERAL.
Processo N°: 7963/2025 Protocolo N°: ID: 85684 Data: 21/03/2025 14:29:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar Retorno
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 280/2025
INSTITUI A SEMANA DO BEM-ESTAR ANIMAL E ADOÇÃO RESPONSÁVEL NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DA OUTRA PROVIDÊNCIA.
Processo N°: 7872/2025 Protocolo N°: ID: 85593 Data: 20/03/2025 19:39:10 Situação: Tramitando Atividade Atual: Enviar Veto para as Comissões
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 270/2025
INSTITUI O DIA 6 DE SETEMBRO COMO DIA MUNICIPAL DO BARBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7660/2025 Protocolo N°: ID: 85368 Data: 18/03/2025 20:36:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: HUGO SILVA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2025 Câmara Municipal de Santana de Parnaíba - SP. Todos os direitos reservados.