Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI Autor: NILSON CADEIRANTE 
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PROJETO DE LEI n° 160/2023
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "HIP HOP" NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA .
Processo N°: 6366/2023 Protocolo N°: ID: 65084 Data: 27/07/2023 20:37:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Encaminha o Projeto para as Comissões Permanentes para exararem seus pareceres.
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 58/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE MENTAL E INTELIGÊNCIA EMOCIONAL, A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA
Processo N°: 3436/2023 Protocolo N°: ID: 61822 Data: 10/04/2023 19:34:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 66/2022
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO
Processo N°: 3457/2022 Protocolo N°: ID: 55382 Data: 22/06/2022 19:11:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Lido e Aprovado
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 248/2021
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE EXPOSIÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO ESCOLAR, A DANÇAS QUE ALUDAM A SEXUALIZAÇÃO PRECOCE, E INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A EROTIZAÇÃO INFANTIL NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA” .
Processo N°: 6000/2021 Protocolo N°: ID: 48053 Data: 17/06/2021 19:01:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 98/2020
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO SELO \"EMPRESA AMIGA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5845/2020 Protocolo N°: ID: 42730 Data: 16/10/2020 13:30:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 95/2020
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL \"PARNAÍBA MUSICAL\" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5502/2020 Protocolo N°: ID: 42501 Data: 02/10/2020 14:01:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 362/2019
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 10587/2019 Protocolo N°: ID: 37828 Data: 29/11/2019 18:44:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 286/2019
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO CONTRA A POLUIÇÃO SONORA, CONTROLE DE SONORIZAÇÃO NOCIVA OU PERIGOSA EM ÁREAS PÚBLICAS, PARTICULARES E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7526/2019 Protocolo N°: ID: 35564 Data: 12/09/2019 14:42:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 263/2019
ISENTA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 7174/2019 Protocolo N°: ID: 35301 Data: 30/08/2019 15:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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PROCESSO
PROJETO DE LEI n° 259/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE VEICULAÇÃO DE MÚSICAS QUE DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES À SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO, OU CONTENHAM MANIFESTAÇÕES DE PRECONCEITO DE QUALQUER ESPÉCIE, OU APOLOGIA AO USO DE DROGAS ILÍCITAS OU COMETIMENTOS DE CRIMES EM ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E NAS SUAS PROXIMIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7175/2019 Protocolo N°: ID: 35297 Data: 30/08/2019 15:54:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Certificando que o Projeto foi lido
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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