Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: NILSON CADEIRANTE 
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MOÇÃO n° 75/2021
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO, A PRESENTE “MOÇÃO DE REPUDIO” AO DR. CHRISTIAN LEONARDO FERREIRA CAMPOS, CRME/SP 89674, PELO PÉSSIMO ATENDIMENTO À MUNÍCIPE, OCORRIDO NO DIA 08/12/2021. -FALTAM PALAVRAS PARA DESCREVER A INDIGNAÇÃO E REVOLTA, COM PÉSSIMO ATENDIMENTO DO DR. CHRISTIAN LEONARDO FERREIRA CAMPOS, CRME/SP 89674 PRESTADO A MUNÍCIPE L.F.P.R, NO DIA 08 DE DEZEMBRO 2021 NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) JARDIM SÃO LUÍS, QUANDO ENTROU EM SEU CONSULTÓRIO MÉDICO, JÁ RECEPCIONANDO DE MANEIRA GROSSEIRA, COM VOZ ALTA E TOTALMENTE ALTERADO NA FRENTE DE SERVIDORES E DEMAIS PACIENTES QUE AGUARDAVAM PARA SEREM ATENDIDOS. DAR-SE O RESPEITO É DIREITO DA PRIORIDADE ABSOLUTA PARA SER RESPEITADO, É DIREITO DO MUNÍCIPE SER TRATADO E ATENDIDO DE FORMA DIGNO E HUMANIZADA, SÃO DE RESPONSABILIDADE NOSSA LEGISLADORES PÚBLICOS QUE DEVEMOS OBSERVAR O ATENDIMENTO DOS NOSSOS SERVIDORES. O DIREITO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, É FUNDAMENTO DA REPÚBLICA, ÚLTIMO, ÚNICO E LEGÍTIMO FIM DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. PARA QUE TODOS POSSAM BEM COMPREENDER: O DIREITO DE UM TERMINA QUANDO COMEÇA O DE OUTRO. É DE DIREITO DO MUNÍCIPE SER RESPEITADO, SER ATENDIDO COM VALORES ÉTICOS E MORAIS, QUE NOS FORAM TRANSMITIDOS POR NOSSOS PAIS. JURAMENTO DOS MÉDICOS QUANDO SE FORMA. .JURO SOLENEMENTE QUE, AO EXERCER A ARTE DE CURAR, MOSTRAR-ME-EI SEMPRE FIEL AOS PRECEITOS DA HONESTIDADE, DA CARIDADE E DA CIÊNCIA. PENETRANDO NO INTERIOR DOS LARES, MEUS OLHOS SERÃO CEGOS, MINHA LÍNGUA CALARÁ OS SEGREDOS QUE ME FOREM REVELADOS, O QUE TEREI COMO PRECEITO DE HONRA.INFELIZMENTE, ATITUDE DE UM MAU PROFISSIONAL QUE DESCUMPRE SEU PRÓPRIO JURAMENTO, PODE MANCHAR A REPUTAÇÃO DE UM TRABALHO SÉRIO DESENVOLVIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.DESTARTE, DIANTE DO AQUI EXPOSTO, DEPOIS DE OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E ATENDIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE FIQUEM TRANSCRITOS NOS ANAIS DESTA CADA DE LEIS EM SEU TEOR A PRESENTE “MOÇÃO DE REPÚDIO”, E QUE SEJA ENCAMINHADA A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS SOBRE A ATITUDE DESTE MAU PROFISSIONAL .
Processo N°: 9148/2021 Protocolo N°: ID: 51575 Data: 10/12/2021 13:41:14 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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PROCESSO
MOÇÃO n° 74/2021
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE “MOÇÃO DE APLAUSO PARA A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, AO COORDENADOR AMÂNCIO NETO PELA “FESTA DE TRADIÇÕES NORDESTINAS” REALIZADAS ENTRE OS DIAS 10, 11 E 12 DEZEMBRO NO BAIRRO FAZENDINHA, NESTE MUNICÍPIO. ESTE VEREADOR VEM POR MEIO DESTA MOÇÃO DE APLAUSOS, PARABENIZAR A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, AO COORDENADOR AMÂNCIO NETO E TODOS ENVOLVIDOS NA ORGANIZAÇÃO DA BELÍSSIMA FESTA DE TRADIÇÕES NORDESTINA. NORMALMENTE ESTAS COMEMORAÇÕES AO POVO NORDESTINO SÃO REALIZADAS NO MÊS DE OUTUBRO DOS RESPECTIVOS ANOS, E POR MOTIVO DA PANDEMIA DA COVID 19 QUE ASSOLOU O BRASIL E O MUNDO, A FESTA NORDESTINA FOI REALIZADA, ENTRE OS DIAS 10,11 E 12 DE DEZEMBRO NA AVENIDA TENENTE MARQUES, BAIRRO DA FAZENDINHA ONDE CONTOU COM DIVERSAS ATRAÇÕES MUSICAIS COMO: FRANCIS LOPES, FORRÓ SABOREAR, CAJU E CASTANHA, GATINHA DO ARROCHA E DIVERSAS OUTRAS. TAMBÉM TIVEMOS COMIDA TÍPICAS, ARTESANATOS E BRINQUEDOS. A FESTA NORDESTINA FOI SUCESSO TOTAL, ATRAINDO MILHARES DE PESSOAS, QUE DANÇARAM, CANTARAM E SE DIVERTIRAM MUITO. ASSOCIADA AO PROCESSO DE CRESCIMENTO ACELERADO E CONCENTRADO DA ECONOMIA BRASILEIRA, QUE APROFUNDOU AS DESIGUALDADES REGIONAIS NO PAÍS, A MIGRAÇÃO DE NORDESTINOS PARA A REGIÃO SUDESTE, PRINCIPALMENTE PARA SÃO PAULO ENTRE ANOS 1930 E 1970 FOI UM DOS MAIORES FENÔMENOS DA DINÂMICA DEMOGRÁFICA NO BRASIL. SÃO PAULO É A CIDADE ONDE VIVE O MAIOR NÚMERO DE NORDESTINO EM TODO BRASIL , SEGUNDO A FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS (FGV).NA GRANDE SÃO PAULO, 82% DA POPULAÇÃO DAS CIDADES TEM SUA ORIGEM DOS ESTADOS DO NORTE E NORDESTE. SE FOSSE POSSÍVEL, TRADUZIRIA A PALAVRA POVO NORDESTINO EM UMA SÓ PALAVRA. NÃO DÁ. POVO NORDESTINO TEM TANTOS SIGNIFICADOS QUE NÃO CABERIAM EM UM PEQUENO ESPAÇO DE DICIONÁRIO. POVO NORDESTINO, EM PARTES POVO SOFRIDO, SIM; MAS SOFRIDO E VENCEDOR. APRENDEU COM A LUTA E COM A BATALHA A SER GANHADOR. SOFREU, CAIU, LEVANTOU A CABEÇA E SEGUIU. NORDESTE, PÁTRIA DE UM POVO DE VALOR. PESSOAS QUE AMAM SUA TERRA, E NÃO SE IMPORTAM COM AS MERAS PALAVRAS DE OUTROS “ABESTADOS’’ SEM TEOR INTELECTUAL. SER NORDESTINO NÃO É VERGONHA, NEM É CRIME. SER NORDESTINO É ORGULHO. ORGULHO PARA UM POVO SEM POUCOS ESTÍMULOS, MAS MUITA FORÇA DE VONTADE. TERRA DE GRANDES TALENTOS, COMO: ALCEU VALENÇA, ELBA RAMALHO, DJAVAN, IVETE ZANGALO, JORGE AMADO E ATÉ RACHEL DE QUEIRÓS. CULTURA ELEVADA AO CÉU. TENTE ENTENDER, SE FOR CAPAZ, COM UMA LEITURA DE CORDEL.NÃO PERCA SEU TEMPO TENTANDO NOS OFENDER. SOMOS ORGULHOSOS POR NOSSAS TERRAS, E NÃO TEMOS COM O QUE NOS OFENDER. OLHE PARA SI, E VEJA QUANTA BOBAGEM IRIA DIFAMAR. DEIXE DE IGNORÂNCIA, E UM DIA, QUEM SABE, VENHA NOS VISITAR. SÓ PEÇO QUE NÃO SE IMPRESSIONE, QUANDO SUA FORMA DE JULGAR O NORDESTE MUDAR. PARABÉNS A TODOS OS NORDESTINOS DESTARTE, DIANTE DO AQUI EXPOSTO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE FIQUEM TRANSCRITOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS EM SEU TEOR, A PRESENTE “MOÇÃO DE APLAUSOS”.
Processo N°: 9141/2021 Protocolo N°: ID: 51568 Data: 09/12/2021 20:25:44 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4980/2021
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTONIO MARCOS BATISTA PEREIRA, QUE INTERCEDA JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA SANTA CRUZ , BAIRRO CENTRO NESSE MUNICÍPIO.
Processo N°: 9064/2021 Protocolo N°: ID: 51480 Data: 07/12/2021 16:45:48 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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PROCESSO
MOÇÃO n° 72/2021
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE “MOÇÃO DE APLAUSO AO ARTISTA PLÁSTICO MAXIMILIANO PONTES FRAGA, PELA SUA HISTÓRIA DE VIDA, PELA CONSTRUÇÃO DA REPLICA DA ESCULTURA DO PENSADOR E PELO EXCELENTE TRABALHO DE RESTAURAÇÃO REALIZADO COM OS DINOSSAUROS, OS MESMOS SERÃO EXPOSTOS NO MÊS DE DEZEMBRO NO BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO, PRÓXIMO AO MONUMENTO DOS BANDEIRANTES NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO . ESTE VEREADOR, PARABENIZA O ARTISTA PLÁSTICO MAXIMILIANO PONTES FRAGA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO MAXI, 50 ANOS, MORADOR DESTE MUNICÍPIO HÁ 45 ANOS, CASADO COM LUCIANE APARECIDA GONÇALVES, PAI DO LORENZO GONÇALVES, É PERSONAL TRAINER PELA FACULDADE DOM ALBERTO, TEM BACHARELADO EM EDUCAÇÃO FÍSICA PELA UNBAN (UNIÃO BANDEIRANTES DE EDUCAÇÃO), PÓS GRADUADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL E TREINAMENTO ESPORTIVO PELA FACULDADE DOM ALBERTO, PÓS GRADUADO EM ENSINO DE ARTES PELA FACULDADE DOM ALBERTO, PÓS GRADUADO EM ADMINISTRAÇÃO GERAL PELA UNIP (UNIVERSIDADE PAULISTA). MAXI É SERVIDOR DESTE MUNICÍPIO VEM DESENVOLVENDO DIVERSOS TRABALHOS: DIRIGINDO PEÇAS E COORDENANDO, CRIANDO TUDO COM MUITO CARINHO E CRIATIVIDADE: PEÇAS TEATRAIS, CORAL MUSICAL, ARTE COM PRODUÇÕES COLETIVAS, PRODUZINDO VÁRIOS TRABALHOS NAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE. DESENVOLVEU TAMBÉM VÁRIOS TRABALHOS COLETIVOS, RECREATIVO E INCLUSIVO COM GINASTAS. É UM ARTISTA COMPLETO E MUITO TALENTOSO, DESENVOLVENDO SUAS OBRAS DE ARTES UTILIZANDO SOLDA, PARAFUSOS, FERRAGENS E OUTROS MATERIAIS. MAXI REALIZOU EXCELENTE TRABALHO DE RESTAURAÇÃO EM VÁRIOS DINOSSAUROS QUE SERÃO EXPOSTOS NO JURASSIC CITY NO BOLSÃO DE ESTACIONAMENTOS, NO MÊS DE DEZEMBRO NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. TAMBÉM CONSTRUIU A RÉPLICA DA ESCULTURA O PENSADOR NO ANO DE 2010, HOJE ESTA OBRA DE ARTE ESTÁ EM DESTAQUE, EXPOSTA NA ENTRADA DO NOSSO LEGISLATIVO PARNAIBANO. O PENSADOR ORIGINAL (FRANCÊS: LE PENSEUR) É UMA DAS MAIS FAMOSAS ESCULTURAS DE BRONZE DO ESCULTOR FRANCÊS AUGUSTE RODIN. RETRATA UM HOMEM EM MEDITAÇÃO SOBERBA, LUTANDO COM UMA PODEROSA FORÇA INTERNA. ORIGINALMENTE CHAMADO DE O POETA, A PEÇA ERA PARTE DE UMA COMISSÃO DO MUSEU DE ARTE DECORATIVA EM PARIS PARA CRIAR UM PORTAL MONUMENTAL BASEADA NA DIVINA COMÉDIA, DE DANTE ALIGHIERI. CADA UMA DAS ESTÁTUAS NA PEÇA REPRESENTAVAM UM DOS PERSONAGENS PRINCIPAIS DO POEMA ÉPICO. O PENSADOR ORIGINALMENTE PROCURAVA RETRATAR DANTE EM FRENTE DOS PORTÕES, PONDERANDO SEU GRANDE POEMA. A ESCULTURA ESTÁ NUA PORQUE RODIN QUERIA UMA FIGURA HEROICA À LÁ MICHELANGELO PARA REPRESENTAR O PENSAMENTO ASSIM COMO A POESIA. O PENSADOR ORIGINAL, NA SUA PRIMEIRA VERSÃO POR VOLTA DE 1880. A PRIMEIRA ESTÁTUA (O PENSADOR) EM ESCALA MAIOR FOI TERMINADA EM 1902, MAS NÃO FOI APRESENTADA AO PÚBLICO ATÉ 1904. TORNOU-SE PROPRIEDADE DA CIDADE DE PARIS GRAÇAS A UMA CONTRIBUIÇÃO ORGANIZADA PELOS ADMIRADORES DE RODIN E FOI COLOCADA EM FRENTE DO PANTEÃO EM 1906. EM 1922, CONTUDO, FOI LEVADA PARA O HOTEL BIRON, TRANSFORMADO NO MUSEU RODIN. MAIS DE VINTE CÓPIAS DA ESCULTURA ESTÃO EM MUSEUS EM VOLTA DO MUNDO. ALGUMAS DESTAS CÓPIAS SÃO VERSÕES AMPLIADAS DA OBRA ORIGINAL ASSIM COMO AS ESCULTURAS DE DIFERENTES PROPORÇÕES. PARA MAXI, ARTE É: “ALGO QUE ME FAZ PRODUZIR, E MATERIALIZAR AQUILO QUE FOI PLANEJADO NA MINHA CABEÇA, COLOCAR ISSO EM PRÁTICA, ISSO SIM , QUE ME DA MUITO ORGULHO ”.O TEMPO PASSA PARA TUDO E PARA TODOS E O QUE FICA É O QUE FAZEMOS DE BOM OU RUIM. POR ESTA RAZÃO ME ESFORÇO POR SER LEMBRADO PELO QUE FIZ DE BOM. ASSIM SENDO, PROCURO FAZER SEMPRE O MELHOR, COLOCANDO SENTIMENTO E ALMA NAQUILO QUE FAÇO PARA DEIXAR ALGO QUE POSSA SER ADMIRADO PARA SEMPRE. INTERESSANTE É QUE AS FORMAS DE ARTE FORAM MUDANDO COM O PASSAR DOS ANOS, SE ADAPTANDO À CULTURA E AO CONTEXTO SOCIAL EM QUE ESTIVESSE INSERIDA. POR ISSO, HOJE TEMOS CONHECIMENTO DE DIVERSAS OBRAS DE ARTE, CADA UMA COM A SUA PARTICULARIDADE. DESTARTE, DIANTE DO AQUI EXPOSTO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE FIQUEM TRANSCRITOS NOS ANAIS DESTA CADA DE LEIS EM SEU TEOR, A PRESENTE “MOÇÃO DE APLAUSOS”.
Processo N°: 9005/2021 Protocolo N°: ID: 51415 Data: 03/12/2021 18:20:08 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 918/2021
REQUEIRO À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIALIZADA A EMPRESA SABESP S/A, QUE FAÇA A REABERTURA DA AGÊNCIA FÍSICA, SITUADA NA RUA ALBERTO FREDIANI, NÚMERO 27, BAIRRO JARDIM FREDIANI, MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 8958/2021 Protocolo N°: ID: 51360 Data: 02/12/2021 13:36:20 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4886/2021
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO MARCOS BATISTA PEREIRA,QUE DETERMINE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE INSTALAÇÃO DE UM TOLDO DE COBERTURA NA ENTRADA DO COLÉGIO MUNICIPAL JARDIM SÃO LUÍS, FACILITANDO O EMBARQUE E DESEMBARQUE DOS ALUNOS, COLÉGIO SITUADO AVENIDA BRASIL, BAIRRO JARDIM SÃO LUÍS, MUNICÍPIO SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 8911/2021 Protocolo N°: ID: 51311 Data: 29/11/2021 19:17:28 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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PROCESSO
MOÇÃO n° 62/2021
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE “MOÇÃO DE APLAUSO A GABRIELA D`ALESSANDRO GESTORA DO CFC BANDEIRANTES (CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BANDEIRANTES) POR TER RECEBIDO O CERTIFICADO DE MÉRITO EMPRESARIAL PELO INSTITUTO FÊNIX SE DESTACANDO O MELHOR CURSO E COM MELHOR ÍNDICE DE APROVADOS NAS PESQUISAS FEITAS EM QUALIDADES . ESTE VEREADOR PARABENIZA GABRIELA D'ALESSANDRO E TODA SUA EQUIPE, GABRIELA D`ALESSANDRO, MORADORA DE SANTANA DE PARNAÍBA À 40 ANOS, FILHA DE GABRIELE D`ALESSANDRO E ELMORA D`ALESSANDRO , FOI FUNCIONÁRIA PUBLICA POR 12 ANOS, HOJE EMPRESARIA EM NOSSO MUNICÍPIO. GABRIELA D'ALESSANDRO E TODA SUA EQUIPE VEM DESENVOLVENDO SEU TRABALHO COM RESPONSABILIDADE CARINHO E MUITA DEDICAÇÃO, A MESMA RECEBEU O CERTIFICADO DE EMPREENDEDORA DESTAQUE DO ANO 2021. O CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES BANDEIRANTES, É O PIONEIRO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DE PARNAÍBA, TENDO INÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO ANO DE 1999. E HOJE COM 22 ANOS DE HISTÓRIA, É ADMINISTRADO PELA GABRIELA D'ALESSANDRO, HOJE O CFC BANDEIRANTES FORMA CERCA DE 4000 (QUATRO MIL) ALUNOS POR ANO, É UM CURSO TEÓRICO DE PRIMEIRA HABILITAÇÃO MAIS PROCURADO DE SANTANA DE PARNAÍBA E DA REGIÕES VIZINHAS, GABRIELA TEM COM SIGO MESMO O COMPROMISSO DE ATENDER BEM, COM QUALIDADE, ATENÇÃO E MUITO CARINHO. OS PROFESSORES DOS CURSOS SÃO CAPACITADOS PARA EXERCÍCIO DA FUNÇÃO TENDO ASSIM A MELHOR TAXA DE APROVAÇÃO DOS ALUNOS NO TESTE DO DETRAN. O CURSO DO CFC BANDEIRANTES É MUITO PROCURADO POR PESSOAS DO MEIO ARTÍSTICO BRASILEIRO, DEVIDO A QUALIDADE PRESTADA EM SEUS SERVIÇOS. RECENTEMENTE FOI COINCIDA AO CFC BANDEIRANTES, UM CERTIFICADO DE MÉRITO EMPRESARIAL PELO INSTITUTO FÊNIX, SE DESTACANDO O CURSO COMO O MAIS APROVADO NAS PESQUISAS FEITAS EM QUALIDADE E ATENDIMENTO NO ANO DE 2021. O SUCESSO É O MAIOR RESULTADO O NOSSO TRABALHO . A CONQUISTA É O COMBUSTÍVEL DO SER HUMANO. NÓS VIVEMOS DIA APÓS DIA, LUTAMOS NOSSAS BATALHAS, DAMOS O NOSSO MELHOR NAQUILO QUE AMAMOS COM O DESEJO DE OBTER O SUCESSO. É ESSA BUSCA PELO SUCESSO E O DESEJO DE VENCER AS LUTAS DIÁRIAS QUE NOS MOVE. SER UM EMPREENDEDOR É EXECUTAR OS SONHOS, MESMO QUE HAJA RISCOS. É ENFRENTAR OS PROBLEMAS, MESMO NÃO TENDO FORÇAS. É CAMINHAR POR LUGARES DESCONHECIDOS, MESMO SEM BÚSSOLA. É TOMAR ATITUDES QUE NINGUÉM TOMOU. É TER CONSCIÊNCIA DE QUEM VENCE SEM OBSTÁCULOS TRIUNFA SEM GLÓRIA. DESTARTE, DIANTE DO AQUI EXPOSTO, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E ATENDIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE FIQUEM TRANSCRITOS NOS ANAIS DESTA CADA DE LEIS EM SEU TEOR, A PRESENTE “MOÇÃO DE APLAUSOS”.
Processo N°: 8621/2021 Protocolo N°: ID: 50969 Data: 18/11/2021 18:24:47 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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PROCESSO
MOÇÃO n° 61/2021
O VEREADOR INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, SUBMETE À CONSIDERAÇÃO DO COLENDO PLENÁRIO A PRESENTE MOÇÃO DE APOIO AS REIVINDICAÇÕES DA COMISSÃO 48, QUE TRABALHA JUNTO A PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AOS DEMAIS PARLAMENTARES ESTADUAIS EM FUNÇÃO DAS NOVAS REGRAS ADOTADAS NO ESTADO DE SÃO PAULO EM RELAÇÃO AOS CRITÉRIOS PARA ISENÇÃO DE IPVA PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.A COMISSÃO 48 É UM GRUPO DE PESSOAS DA SOCIEDADE CIVIL, UNIDAS ESPONTANEAMENTE EM TORNO DO EXERCÍCIO DA CIDADANIA DE FORMA PLENA, EM DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MORADORAS DE DIVERSOS PONTOS DO ESTADO DE SÃO PAULO E, INCLUSIVE INTEGRANTES DE OUTROS ESTADOS. OS MEMBROS POSSUEM DIFERENTES OCUPAÇÕES PROFISSIONAIS (COMERCIÁRIO, ADVOGADO, JORNALISTA, COMUNICADOR, EMPRESÁRIO AUTÔNOMO, EDUCADOR FÍSICO, ENTRE OUTROS) E ATUAM DE MANEIRA VOLUNTÁRIA, PROCURANDO CORRIGIR AS INJUSTIÇAS ALERTANDO A SOCIEDADE, ATUANDO JUNTO ÀS AUTARQUIAS DOS PODERES LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO, DE ÂMBITOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS. O NOME COMISSÃO 48 SURGIU INSPIRADO NO “MÁGICO” NÚMERO 48: A QUANTIDADE DE DEPUTADOS ESTADUAIS QUE FORMAM A MAIORIA NA ALESP, E TORNAM-SE CAPAZES DE REVERTER Á DRAMÁTICA SITUAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.DE ACORDO COM A COMISSÃO 48*, HÁ NECESSIDADE DE MUDANÇAS NAS NOVAS LEGISLAÇÕES COM BASTANTE URGÊNCIA, POIS EM NÃO HAVENDO, MAIS DE 95% DO SEGMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA TERÃO QUE PAGAR O IMPOSTO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.PORTANTO, SEGUE NOSSA MOÇÃO DE APOIO A ALESP – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO PARA QUE CONDUZA ESSAS JUSTAS REIVINDICAÇÕES.AS MUDANÇAS SÃO NECESSÁRIAS PARA CORRIGIR PARTES:* DO DECRETO Nº 65.337 DE 7/12/2020 QUE REGULAMENTA A IMUNIDADE, ISENÇÃO, DISPENSA DE PAGAMENTO, RESTITUIÇÃO E REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.* TRECHOS DA PORTARIA CAT-95, DE 9/12/2020, QUE DISCIPLINA O RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE, A CONCESSÃO DE ISENÇÃO, A DISPENSA DE PAGAMENTO E A RESTITUIÇÃO RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.* DO DECRETO Nº 62.874, DE 09/10/2017, MAIS ESPECIFICAMENTE O § 1º - 1 / A E B DO ARTIGO 2º, QUE DENTRE OUTRAS DETERMINAÇÕES REGULAMENTA OS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI Nº 16.498, DE 18 DE JULHO DE 2017, E ALTERAM OS DECRETOS Nº 59.953, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, E Nº 54.714, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DA IMUNIDADE, ISENÇÃO, DISPENSA DE PAGAMENTO, RESTITUIÇÃO E REDUÇÃO DE ALÍQUOTA E DISCIPLINAM O LANÇAMENTO DE OFÍCIO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.DESTARTE, DIANTE DO AQUI EXPOSTO, DEPOIS DE OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO E ATENDIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS, REQUEIRO À MESA DIRETORA, QUE FIQUEM TRANSCRITOS NOS ANAIS DESTA CASA DE LEIS EM SEU TEOR, A PRESENTE "MOÇÃO DE APOIO" PLENÁRIO ANTÔNIO BRANCO, 12 DE NOVEMBRO DE 2021

Processo N°: 8538/2021 Protocolo N°: ID: 50886 Data: 12/11/2021 17:56:42 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 4657/2021
INDICO AO EXMO. PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO MARCOS BATISTA PEREIRA QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA FAIXA DE PEDESTRE (REDUTOR DE VELOCIDADE ELEVADA LOMBO FAIXA), NA ESTRADA DOS ROMEIROS DE FRENTE AO MONUMENTO DOS BANDEIRANTES E CAT (CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA) DANDO ACESSO AO TOTEM EU AMO SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 8504/2021 Protocolo N°: ID: 50850 Data: 11/11/2021 19:34:42 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 862/2021
REQUEREMOS À MESA, OUVIDO O COLENDO PLENÁRIO, RESPEITADOS AS FORMALIDADES LEGAIS, QUE SEJA OFICIANDO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TOLDO DE COBERTURA NA AGENCIA, SITUADA AVENIDA TENENTE MARQUES, BAIRRO DA FAZENDINHA, MUNICÍPIO SANTANA DE PARNAÍBA.
Processo N°: 8435/2021 Protocolo N°: ID: 50751 Data: 10/11/2021 14:32:39 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: NILSON CADEIRANTE
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